PGE-RS apresenta proposta de trabalho em parceria com a Secretaria da Saúde

O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, esteve reunido com o Secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo, nessa terça-feira (20), na Secretaria da Saúde.

Na visita, foi apresentada a ideia de um projeto piloto envolvendo a Secretaria da Saúde, a PGE-RS e a Defensoria Pública do Estado para atender em âmbito administrativo as demandas da saúde e evitar a judicialização das questões.

Participaram da reunião as Procuradoras do Estado Patrícia DallAcqua, Coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), e Fabrícia Boscaini, Dirigente da Equipe de Saúde da PDPE, Fabrícia Boscaini, e o Procurador do Estado Dirigente da Equipe de Demandas Especiais da Procuradoria do Interior, Lourenço Floriani Orlandini. Segundo os Procuradores, a PGE-RS atua em cerca de cem mil processos judiciais relacionados com a área da saúde, incluindo-se aí pedidos de medicamentos (maior proporção das demandas judiciais), procedimentos cirúrgicos, exames, fraldas, fórmulas alimentares, entre outros.

Foi destacada a necessidade de se tomarem medidas que aprimorem as políticas públicas existentes e a forma de cumprimento das ordens judiciais, bem como a criação de procedimento na esfera administrativa que se antecipe ao ingresso da ação judicial pelo cidadão.

Dr. Euzébio reforçou a parceria com a Secretaria da Saúde, a vontade de aperfeiçoar o sistema e a consequente melhora no atendimento para os cidadãos e economia para os cofres públicos. O Secretário Gabbardo sinalizou positivamente o início deste projeto piloto.

Novas reuniões serão agendadas a fim de ajustar o projeto e como ele será colocado em prática.